Processo 136831/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 12:40
Autuado em 03/04/2009 12:40
Oficio de encaminhamento 117/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 459/2010 da Primeira Câmara, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2010 Acórdão   459/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/02/2010 Acórdão   459/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE JANIOPOLIS
Interessado GILBERTO GILVANI DE SIQUEIRA
Interessado MOACIR PEREIRA DOS REIS

Juntadas
DataDescrição
03/07/2009 15:53 do Protocolo nº 299099/09, referente a resposta ao ofício n° 654/09-OCN-DCM do Sr. Moacir P. dos Reis.
18/06/2009 16:28 do aviso de recebimento do ofício nº 654/2009-OCN-DCM
17/06/2009 14:48 do aviso de recebimento do ofício nº 663/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Acórdão nº 459/2010
19/02/2010 237 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 23/02/2010
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1663/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2010 10:54 DP Processo em remessa externa
06/04/2010 09:31 DP  
05/04/2010 08:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 499/2010 -
17/03/2010 09:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 267/2010 -
12/03/2010 10:45 SMPjTC  
26/02/2010 08:33 S1C  
25/02/2010 09:36 DG  
17/12/2009 10:11 GACAC  
15/12/2009 15:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1344/2009 -
14/12/2009 10:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2871/2009 -
20/10/2009 15:23 SMPjTC Parecer nº 15974/2009 - Pelo julgamento nos termos da instrução. PCA. CONTROLE INTERNO. DETERMINAÇÃO. ACÓRDÃO 256-09-PLENO. JULGAMENTO CONFORME DCM.
24/07/2009 10:35 DCM Instrução nº 3381/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE JANIOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
23/07/2009 10:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1663/2009 -
06/04/2009 16:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 943/2009 -
06/04/2009 16:20 DCM Instrução nº 1361/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE JANIOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2009 16:20 DCM Ofício de Contraditório nº 654/2009 -
06/04/2009 16:20 DCM Ofício de Contraditório nº 663/2009 -
03/04/2009 12:40 DP  

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